Termos de Serviço
Caro cliente, nessa página você poderá ver os Termos e Serviços oferecidos pela loja de pelúcia HAS Brasil.
HASBRASIL.COM.BR, com sede na Avenida Olinto Meireles, nº 2380, 2º andar, sala 06, Santa Helena, Belo Horizonte/MG, CEP 30620-330, CNPJ: 24441421000116, doravante denominada simplesmente HAS Brasil, e, de outro lado, o cliente da Has Brasil, qualificado no momento da compra dos produtos da Has Brasil, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a HAS Brasil realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela HAS Brasil ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.hasbrasil.com.br.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da HAS Brasil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, de formulário do site, envio de e-mail ou Whastapp para atendimento. Estes, todos, disponibilizados em nossa plataforma em "Atendimento".
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Existe a possibilidade de o cliente ter que retirar sua encomenda em uma agência próxima se a região for considerada de risco ou se o cliente não estiver em casa nas tentativas de entrega pelos correios.
III.III - Garantimos a devolução do valor do produto + frete caso haja extravio, furto ou roubo, porém, esclarecemos que essa devolução pode demorar vários dias, visto que temos que aguardar os correios alterar o status da encomenda em seu portal para "extraviado, furtado ou roubo". A reclamação juntos aos correios será de nossa responsabilidade e a cada resposta dos correios, informaremos o cliente.
III.IV - Os clientes que desejarem podem retirar os produtos adquiridos pessoalmente após efetuado o pedido e pagamento em nossa loja online e o mesmo liberado para retirada.
III.V - A HAS Brasil se prontifica em informar ao cliente por e-mail com as atualizações do status do seu pedido ou o cliente pode acompanhar a evolução das suas compras pelo nosso portal.
III.VI - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.VII - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.VIII - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.IX - A HAS Brasil não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.X - A HAS Brasil não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a HAS Brasil na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual, etiquetas e de todos os seus acessórios.
em ocaso em que o cliente receber um produto com defeito, o mesmo deve ser devolvido a empresa para avaliação e para efetuarmos a troca ou reparo. O prazo é de 30 dias corridos a conclusão do processo de análise e devolução ao cliente. Para defeitos em produtos identificados por "mau uso", o cliente arcará pelos fretes, tanto devolução à empresa quanto reenvio ao mesmo.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela HAS Brasil, exceto no caso em que for constatado mau uso.
IV.II - Após a chegada do produto a empresa, a HAS Brasil verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - IMPORTANTE: todos os nossos produtos são novos e filmados antes do envio e no caso de devolução, filmada a abertura do pacote. O CDC garante ao consumidor, desde que agindo em boa-fé, o direito ao arrependimento (Art. 49). O direito ao arrependimento não inclui O USO DO PRODUTO.
IV.IV - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela financeira intermediadora, administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a HAS Brasil, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.V - Em compras pagas por débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário pela financeira intermediadora, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.VI - Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário pela HAS BRASIL, em até 5 (cinco) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.VII - Em compras pagas via PIX, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário pela HAS BRASIL, em até 5 (cinco) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.VIII - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
IV.IX - A HAS Brasil isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela HAS Brasil, exceto no caso em que for constatado mau uso.
V.II - O produto deverá ser devolvido a HAS Brasil na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual, etiquetas e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto à empresa, o HAS Brasil verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente ou disponibilidade em estoque para um novo envio, visto que o prazo de entrega do novo produto será o mesmo do pedido inicial.
V.IV - Troca de produtos personalizados ou sob encomenda de fabricação não serão aceitas, assim como a devolução da mesma, visto que é um produto aprovado pelo cliente antes da fabricação e com características pessoais do mesmoe.
V.V - A HAS Brasil isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta e formal em nossos canais de comunicação divulgados em nossa plataforma, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista:
PIX;
boleto bancário;
débito em conta;
cartão de crédito;
VI.II - Pagamento parcelado:
cartão de crédito - parcela mínima somando produto + frete: R$ 10,00 (Dez reais).
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela financeira intermediadora por e-mail ou telefone.
VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site HAS Brasil ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.
Comercializo produtos que levam alegrias, sonhos, romances e felicidade aos meus clientes: Pelúcias! Pelúcias super fofas e de qualidade. Pelúcias Gigantes e pequenas! Tenho váááários produtos que eu mesmo fabrico, e aceito até fabricar algo só com a sua cara!! Legal né?!
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